A avaliação constitui um processo regulador do ensino, orientador do percurso escolar e certificador dos conhecimentos adquiridos e competências desenvolvidas pelo aluno.
Os critérios de avaliação são os referenciais comuns no agrupamento a ter em conta na avaliação.
Na Educação pré-escolar a avaliação assume uma dimensão marcadamente formativa, sendo avaliadas as competências definidas pelas metas de aprendizagem para este nível educativo.